Política de
Privacidade
Como o Instituto Horizonte Azul trata os dados pessoais de quem visita este site, em linguagem clara e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
a definir
Este documento está em construção. O Instituto Horizonte Azul ainda não iniciou suas operações, e alguns dados institucionais aparecem marcados como [a definir] até a confirmação oficial. Onde há essa marca, o valor real será preenchido na versão definitiva.
A versão final será revisada pela assessoria jurídica do Instituto antes de entrar em vigor. Este texto tem caráter informativo e não substitui aconselhamento jurídico.
01Quem é o controlador dos dados
Controlador é a organização que decide como e para quê os dados pessoais são tratados. Neste site, o controlador é o Instituto Horizonte Azul. O Instituto está em fase de constituição, então os dados formais de identificação ainda serão preenchidos:
- Razão social: [a definir]
- CNPJ: [a definir]
- Endereço da sede (São Paulo): [a definir]
- Contato para assuntos de privacidade: [a definir]
O nome institucional ainda está em confirmação. Quando o registro estiver concluído, esta seção passa a trazer os dados oficiais.
02Quais dados coletamos e como
Coletamos o mínimo necessário. Hoje, este site tem quatro pontos em que dados pessoais podem passar. Dois deles (os formulários) ainda não estão em funcionamento: os campos existem, mas o envio não está ligado, então nenhuma mensagem sai do seu navegador por enquanto.
| Onde | Dados | Situação hoje |
|---|---|---|
| Formulário de contato | nome, e-mail e a mensagem que você escreve | O envio ainda não está ativo. Quando estiver, os dados irão para o operador de e-mail [a definir]. |
| Newsletter (rodapé) | seu e-mail | O envio ainda não está ativo. Passará a alimentar a lista de e-mails do operador [a definir]. |
| Pedido de doação | encaminhado hoje pelo formulário de contato (nome, e-mail, mensagem) | O fluxo definitivo de doação está sendo estruturado. Destino do repasse [a definir]. |
| Google Fonts | o endereço IP do seu dispositivo | Ativo. As fontes do site são carregadas dos servidores do Google, e o IP é transferido a cada visita (ver seção 05). |
O que este site não faz
- Não usa cookies de nenhum tipo.
- Não usa Google Analytics, Meta Pixel ou qualquer rastreador de comportamento.
- Não grava dados no seu navegador (não usa localStorage nem sessionStorage).
- Não vende, não aluga e não troca dados pessoais com terceiros para fins de marketing.
03Finalidades e prazo de guarda
Cada dado tem uma finalidade específica e um prazo de guarda. Usamos os dados só para aquilo que motivou a coleta:
- Mensagens de contato: para ler e responder o que você enviou. Guardamos enquanto durar o atendimento e pelo tempo necessário para o seu acompanhamento; prazo exato de descarte [a definir] na estruturação do fluxo.
- E-mail da newsletter: para enviar as notícias e histórias do Instituto. Guardamos até você pedir o descadastramento, que encerra o uso.
- Pedido de doação: para viabilizar e registrar o repasse. Prazo de guarda ligado às obrigações contábeis e legais aplicáveis, [a definir] junto ao fluxo de doação.
- Endereço IP (Google Fonts): usado pelo Google para entregar os arquivos de fonte. A retenção desse dado é definida pelo próprio Google, conforme a política de privacidade dele.
04Bases legais de cada tratamento
A LGPD (art. 7º) exige uma base legal para cada tratamento de dados. Estas são as que usamos:
- Contato: execução de procedimento preliminar a pedido do titular e, quando aplicável, o seu consentimento ao enviar a mensagem (art. 7º, incisos V e I).
- Newsletter: o seu consentimento (art. 7º, inciso I), que você dá ao assinar e pode retirar a qualquer momento pelo descadastramento.
- Google Fonts: legítimo interesse na entrega correta da página com a tipografia do projeto (art. 7º, inciso IX), declarado aqui de forma transparente.
05Com quem os dados são compartilhados
Não vendemos dados. O compartilhamento existente hoje se limita aos prestadores necessários para o site funcionar:
- Google (Google Fonts): ao carregar a página, o seu navegador busca as fontes nos servidores do Google e, nesse processo, transfere o seu endereço IP ao Google. O Google é uma empresa sediada fora do Brasil, então isso caracteriza uma transferência internacional de dados. O tratamento desse IP segue a política de privacidade do Google.
- Operador de e-mail/CRM (futuro): quando os formulários passarem a enviar, os dados serão tratados pelo operador [a definir], sob contrato que o obriga a proteger os dados e usá-los só para a finalidade contratada.
06Medidas de segurança
Adotamos medidas técnicas para proteger os dados que trafegam pelo site:
- Conexão criptografada por HTTPS, forçada no servidor.
- Cabeçalhos de segurança no servidor, como X-Content-Type-Options e X-Frame-Options, que reduzem riscos comuns de ataque.
- Acesso restrito aos dados às pessoas do Instituto que precisam deles para o atendimento.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente de segurança relevante, seguiremos os procedimentos e as comunicações previstos na LGPD.
07Seus direitos como titular
A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento e mediante requisição, os seguintes direitos sobre os seus dados:
- Confirmação de que existe (ou não) tratamento dos seus dados.
- Acesso aos dados que tratamos sobre você.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa.
- Eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, salvo as hipóteses de guarda previstas em lei.
- Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados.
- Informação sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências dessa recusa.
- Revogação do consentimento, a qualquer momento, por procedimento gratuito e facilitado.
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para o canal de privacidade do Instituto [a definir]. Respondemos em até 15 dias, conforme a LGPD.
08Encarregado (DPO) e contato
O Encarregado (DPO) é a pessoa responsável por receber as suas solicitações e intermediar a relação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A LGPD exige que a identidade e o contato do Encarregado sejam públicos:
- Encarregado (DPO): [a definir]
- Contato do Encarregado: [a definir]
09Atualizações desta política
Esta política pode mudar conforme o Instituto entra em operação e novos tratamentos passam a existir. Quando isso acontecer, a nova versão será publicada nesta mesma página, com a data atualizada. A versão atual é a 1.0 (rascunho), com vigência [a definir] na publicação.
Dúvidas sobre esta política ou sobre o uso do site também estão nos Termos de Uso.